Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 04 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de quarta-feira, 04 de novembro de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 04 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h13 - MINISTROS

Ministro Salomão comenta estudo revelador de disparidades entre as justiças dos Estados brasileiros

15h12 - MINISTROS

Ministro Luiz Fux será homenageado pela Abadi

12h09 - DECISÃO

Obras em estradas gaúchas e catarinenses podem ser retomadas

11h19 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ

10h08 - DECISÃO

Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia

09h01 - DECISÃO

Ex-governador de Minas Gerais deixa novamente de ser réu em ação popular

08h15 - SÚMULAS

Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal

08h10 - SÚMULAS

STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação

08h05 - SÚMULAS

Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo

08h00 - SÚMULAS

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

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